Estado deve custear tratamento fora do domicílio de doente

Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto por um motociclista de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) que se envolveu em um acidente de trânsito com um ciclista.

Testemunha com interesse no litígio. Ausência de compromisso. Assistência judiciária gratuita. Hcpa. Natureza assistencial. Danos morais. Caracterização.

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Unimed deve indenizar cliente

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais

Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância

 A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado